5349 Atualização Jurídica Face À Nova Legislação Sobre O Contrato De Seguro (LEI Nº 15.040/2024)

Curso presencial, realizado na OAB Seccional Curitiba–PR.

Endereço: R. Cel. Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba–PR

Informações:

Data: 02,04,09,16,19 e 22 de setembro de 2025

Horário: 19:00 as 22:00

Carga horária:  18 horas.

Investimento: R$ 100 (Cem reais)

Texto explicativo do curso:

A Comissão de Direito Securitário promove um curso aos profissionais advogados, visando explorar as relevantes mudanças incidentes sobre o contrato de seguro em razão da aprovação da Lei nº 15.040/2024, cuja vigência terá início em dezembro de 2025. Objetiva-se oferecer as participantes do curso conhecimento aprofundado das novas normas do seguro privado, esclarecendo as implicações jurídicas e práticas, preparando-os para enfrentar os impactos da recente legislação. O curso se propõe a ser um espaço de atualização crítica, troca qualificada e fortalecimento da atuação profissional dos juristas diante das inovações introduzidas pelo novo marco legal dos seguros.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4. Educação de qualidade, 16. Paz, justiça e instituições eficazes.

Docentes:

Luiz Assi

Advogado, especialista em Direito, presidente da Comissão de Direito Securitário da OAB-PR.

Anne Caroline Wendler

Doutoranda e Mestre em Direito Empresarial e Cidadania pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito

Thiago Augusto G. Bozelli

Gerente Jurídico e DPO na Sancor Seguros do Brasil.

Eduardo Tourinho Gomes

Doutor e Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pela UNIBRASIL, Pós Graduado em Direito Securitário pela Universidade Positivo.

Fabiana Meira Maia

Diretora Jurídica e de Sinistros da JNS Seguradora, Especialista em Direito Civil e Empresarial (PUCPR) e LLM em Direito Corporativo (IBMEC).

Adriel Borges Simoni

Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (2022). Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina.

Juliana Mara da Silva

Professora Universitária, Doutoranda em Direito das Relações Sociais na UFPR, Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2018).

Fabrício Verdolin de Carvalho

Advogado atuante em Direito Securitário. Especialização em Direito do Seguro pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretor Executivo da Comissão de Direito Securitário, e membro integrante da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PR.